Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Hospital obtém liminar que suspende cobrança de R$ 1 milhão de salário-educação, SebraE, Senac, Sesc e Incra

Procon vê má-fé em reajuste de planos de saúde e orienta consumidor

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

Justiça manda soltar no Rio 11 envolvidos no caso Schincariol

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

Senado debate projeto de lei que propõe redução da jornada de trabalho

Apenas os praças têm direito à estabilidade decenal garantida pelo Estatuto dos Militares

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Empresa tenta destrancar recurso em indenização contra circo de Beto Carrero

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

Caracterização de depositário infiel em caso de penhora divide JT

A caraterização da figura do depositário infiel no processo de execução de dívidas trabalhistas é assunto que divide juízes do Trabalho, TRTs e até mesmo ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Penhora "On-Line"

Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho das Faculdades Integradas de Ourinhos - e-mail: [email protected]